Câmara de Salvador enfrenta pauta extensa na última sessão do ano

A Câmara Municipal de Salvador realiza nesta quarta-feira (17) a última sessão plenária de 2025 antes do recesso parlamentar, com uma pauta considerada uma das mais extensas do ano. Ao todo, mais de 200 proposições devem ser apreciadas pelos vereadores, incluindo projetos do Executivo, matérias de autoria parlamentar (até duas para cada edil) e a análise de um veto da Prefeitura.

Entre os principais itens estão a votação do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, considerados essenciais para o início da execução das políticas públicas já no próximo ano. A LOA prevê um orçamento de R$ 14,9 bilhões para a capital baiana.

Além das peças orçamentárias, o plenário deve analisar projetos do Executivo que tratam de temas como reabilitação urbana, prorrogação de programas de incentivo à cultura e ao turismo, além da criação de uma premiação municipal voltada ao reconhecimento de entidades culturais negras ligadas ao Carnaval. Também consta na pauta um projeto de lei complementar, dezenas de projetos de lei, requerimentos, moções e projetos de indicação.

Há ainda a apreciação de um veto do Executivo municipal, que será submetido à decisão dos vereadores durante a sessão. 

O presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), informou que o Plano Municipal de Segurança Pública, também enviado pela Prefeitura, não será analisado neste momento e ficou para 2026, em razão da complexidade do tema e do volume de matérias concentradas na última sessão do ano.