TJ-BA convoca duas juízas substitutas de 2º grau para vagas abertas por aposentadorias de desembargadores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou dois decretos judiciais convocando juízas substitutas de segundo grau para atuar em vagas abertas após aposentadorias de desembargadores. As medidas foram assinadas pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende, e já estão em vigor.

No Decreto Judiciário nº 1013/2025, o TJ-BA convoca a juíza substituta de 2º grau Marineis Freitas Cerqueira para assumir, a partir de 17 de novembro, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Aliomar Silva Britto. A magistrada já vinha exercendo funções jurisdicionais no gabinete do desembargador durante o período de noventena. A designação segue até ulterior deliberação, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno.

Já o Decreto Judiciário nº 1014/2025 convoca a juíza substituta de 2º grau Nartir Dantas Weber para substituir o desembargador Jefferson Alves de Assis, que também se aposentou recentemente. A magistrada passa a atuar na 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma, conforme previsto no Edital nº 184/2025. A convocação também tem início em 18 de novembro e permanece válida até nova determinação.