Terceira Turma do STJ retoma julgamento de processo  marcado por reviravolta em voto de ministros

Depois da mudança de voto de dois ministros e de uma inusitada reviravolta no placar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira, o julgamento sobre quem seriam os verdadeiros proprietários de duas áreas em Barreiras, na Bahia, avaliadas em mais de R$ 150 milhões.

Quando o julgamento virtual de um recurso já estava 4x1 em favor da Ativa Administração e Incorporação, os ministros Ricardo Villas Boas Cuevas e Daniela Teixeira mudaram de posição e viraram o voto a favor de Manoel Messias de Oliveira Santos e de Jacy Pimentel de Souza, que reivindicam a titularidade dos terrenos. 

A briga começou em 2015, quando Manoel Messias entrou na Justiça com um pedido para anular o registro de compra e venda de dois terrenos para a Ativa Administração. Os dois terrenos foram vendidos à Ativa por Jacy Pimentel. Jacy comprara a fazenda numa transação que tinha como objetivo o pagamento de indenização trabalhista para mais de 100 funcionários de uma empresa falida.

Manoel Messias, um ex-funcionário da empresa falida, alegou que o negócio deveria ser anulado porque a divisão dos dois terrenos entre os ex-funcionários teria sido incorreta, além de ter ficado sem receber a sua cota-parte.

Na primeira decisão sobre o processo, a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, firmou o entendimento que, mesmo que tenha havido erros na partilha e registro do terreno em 2004, as propriedades são da Ativa com base na lei da usucapião. A empresa ocupa os dois terrenos há 20 anos, ou seja, *duas* vezes a mais que o tempo necessário.

Quando o caso foi levado para a Turma no primeiro julgamento colegiado, os ministros Cuevas, Marco Aurélio Belizze e Moura acompanharam o voto da relatora. O ministro Humberto Martins votou contra. O julgamento terminou 4x1 em favor da Ativa. 

A reviravolta aconteceu na análise dos embargos de declaração. Daniela Teixeira ( _que assumiu o acervo do então Ministro Marco Aurélio Belizze_ ) e Moura Ribeiro mudaram de posição e votaram contra a Ativa. A partir desta terça-feira, os ministros retomam o caso para analisar os novos embargos de declaração opostos pela ATIVA.