Motta não deve pautar anistia a Bolsonaro, apesar de pressão de aliados do ex-presidente

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar o projeto de anistia a réus do 8/1, que beneficia diretamente Jair Bolsonaro.

O Partido Liberal (PL) anunciou nova mobilização pela aprovação da proposta.

A prisão do ex-presidente, no sábado (22), não mudou a determinação do comandante da Câmara, que tem o respaldo até agora da maioria dos partidos da Casa para manter o projeto na gaveta.

Ele vai se reunir com lideranças na manhã desta terça (25) para discutir o assunto. Mas conversas preliminares já mostraram que a maioria das legendas não quer mexer no assunto —e, portanto, ele ficará na gaveta até segunda ordem.

Na visão do presidente da Câmara, o ideal seria avançar com o projeto da dosimetria, que reduz as penas para os condenados —e poderia igualmente beneficiar Bolsonaro, que poderia ver sua punição diminuir dos atuais 27 anos e 3 meses de prisão para um período menor.

O PT e o PL, no entanto, não permitem que o projeto avance, por diferentes motivos.

Avançar com a anistia está até agora fora de cogitação porque, mesmo que aprovada na Câmara, ela seria barrada no Senado e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a última palavra.

Só serviria, por um lado, para dar gás ao discurso político de apoiadores de Bolsonaro e, por outro, para atritar a Câmara com ministros do STF, que não aceitam a proposta.

Já a dosimetria seria aceita tanto por senadores quanto por magistrados.

Paulinho da Força, o deputado que relata a proposta de redução de penas, é inclusive amigo de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes.