TRT-BA é premiado no Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ

O TRT-BA foi um dos Tribunais do país premiados com o Selo Linguagem Simples 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Selo foi instituído pela Portaria CNJ nº 351/2023 com o objetivo de reconhecer o uso da linguagem direta e compreensível em todos os segmentos da Justiça,  e busca estimular a adoção de uma forma simplificada de comunicação pelo Poder Judiciário, em todos os graus de jurisdição.

O reconhecimento é dado aos tribunais que utilizam linguagem simples, direta, em documentos oficiais, ritos de solenidade e pronunciamentos, além de outras iniciativas.

Entre as ações empreendidas pelo TRT-BA neste sentido estão a realização de eventos de capacitação para servidores, a implantação de mecanismos eletrônicos para informar melhor o andamento dos processos (consulta simplificada), a realização de campanhas para o uso de expressões mais claras no cotidiano e o lançamento de um site com informações sobre a linguagem simples.

O Tribunal também promoveu, em junho deste ano, um seminário sobre o tema, quando houve o lançamento do Guia de Linguagem Simples do TRT-BA. Durante o evento, o presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy, e o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, professor Júlio César da Rocha, assinaram um protocolo para cooperação em torno da pauta. Na ocasião, o desembargador destacou a importância da linguagem simples, especialmente na Justiça do Trabalho, que é uma justiça social. “Precisamos manter o rigor técnico, mas tornar a linguagem mais compreensível para as pessoas”, afirmou.