Conciliações na Semana de Direitos Fundamentais do Trabalho do TRT-BA movimentam R$ 525 mil

O TRT5-BA realizou, na primeira edição da Semana Regional de Direitos Fundamentais do Trabalho (dias 13 a 17/10), 137 audiências e 18 conciliações, que somaram R$ 525 mil em acordos, além de audiências adiadas com potencial de gerar novos entendimentos.

A Semana é uma ação inédita voltada à promoção da dignidade da pessoa humana, da equidade e do trabalho decente, idealizada pela gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, desembargadora Luíza Lomba, com apoio da Presidência do Tribunal.

O evento tratou de temas complexos e sensíveis, como saúde e segurança no trabalho, liberdade sindical, questões de gênero e raça, trabalho análogo à escravidão e proteção de grupos vulneráveis — assuntos muitas vezes de difícil conciliação, mas essenciais à promoção dos direitos humanos no trabalho.

A iniciativa destacou-se pela qualidade do diálogo, pela escuta ativa e pela valorização da cultura de conciliação, sempre pautadas no respeito à dignidade das partes ou dos jurisdicionados.

A condução da Semana ficou a cargo da Coordenadoria de Programas Institucionais (CPI), em parceria com a Secretaria-Geral Judiciária, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), os Centros de Conciliação (Cejuscs de 1º e 2º Graus), a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a Secretaria de Comunicação e outras unidades do TRT-BA.

Além dos resultados quantitativos, a Semana deixou importantes avanços qualitativos para o TRT-BA, como o aprimoramento da triagem de processos, o uso de dados estruturados, o fortalecimento da cooperação entre unidades e o engajamento de magistrados e servidores nas pautas de direitos fundamentais.

A Gestora Regional, desembargadora Luíza Lomba, destacou que o principal legado da ação foi “a consolidação de uma cultura institucional voltada à proteção dos direitos fundamentais no mundo do trabalho, fortalecendo o papel da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos humanos e na promoção do trabalho decente”.

A coordenadora de Programas Institucionais, Cláudia Jorge, avaliou que “a Semana Regional reafirma o compromisso do TRT5 com a justiça social e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, evidenciando o caráter inovador e efetivo da iniciativa na promoção dos direitos fundamentais”.