Aprovação da MP do setor elétrico é vitória dos lobbies, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (31) que a aprovação da MP (Medida Provisória) 1.304, chamada de MP do setor elétrico, no Congresso, nessa quinta-feira (30), representou uma vitória de "lobbies" sobre o interesse público brasileiro, ao comentar os desafios da segurança energética do país.

"O próximo desafio da segurança energética do Brasil é a gente equilibrar a geração distribuída. Eu esperava que o Congresso ontem (quinta-feira) tivesse contribuído com isso, mas infelizmente venceram os lobbies e não venceu o interesse público", disse Silveira, em referência à votação da MP.

Na votação do plenário da Câmara, que foi votada em 18 segundos no plenário, foi suprimido do texto o dispositivo que criava uma cobrança de R$ 20,00 por 100 quilowatts-hora (kWh) sobre novos projetos de geração distribuída de energia, modalidade que engloba pequenos sistemas, geralmente da fonte solar, instalados em telhados, fachadas e terrenos.

O ministro alertou para o risco de "colapso energético", caso não sejam adotadas medidas urgentes para equilibrar a geração distribuída no país, especialmente com o avanço da micro e minigeração solar.

Silveira anunciou que o governo publicará ainda este ano uma portaria para viabilizar o primeiro leilão de baterias do Brasil, previsto para o primeiro trimestre de 2026.

"Sem baterias, nós vamos ao colapso energético. Vamos ter excesso de geração... dificuldade na operação do sistema, que não consegue enxergar o volume de energia distribuída que está entrando", afirmou.

O leilão buscará contratar capacidade de armazenamento para garantir maior previsibilidade e segurança ao sistema elétrico, diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes.