TJ-BA obtém resultados expressivos em produtividade no Relatórios Justiça em Números 2025, do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou resultados expressivos no Relatório Justiça em Números 2025, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 23 de setembro, terça-feira. O TJ-BA aparece em 1º lugar entre os tribunais de grande porte do país no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com o maior percentual, e na Taxa de Congestionamento, com o menor percentual. Os indicadores são referentes ao ano de 2024, no segmento Justiça Estadual, que abrange os 27 Tribunais de Justiça existentes no Brasil.

O IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único. Esse método considera o que foi produzido a partir dos recursos disponíveis para cada um, e os tribunais com melhores resultados, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de justiça do qual fazem parte. O TJ-BA obteve 93%, superando a média nacional, de 65%.

O índice agrega informações de litigiosidade (número de processos que tramitaram no período, excluídos os suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre pessoal e sobre recursos financeiros. Avalia também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais.

Em relação à Taxa de Congestionamento, quanto menor, melhor, pois mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Neste caso, quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu acervo de processos. O TJBA obteve 60,1%, o menor percentual entre os seis tribunais de grande porte. O resultado também foi melhor do que a média nacional, de 66,6%.

Produtividade de magistrados e servidores – Outros indicadores a celebrar no Judiciário baiano envolvem diretamente a produtividade do quadro de pessoal. O Índice de Produtividade dos Servidores da área judiciária (IPS-Jud) foi o maior entre os tribunais de grande porte e o segundo maior do Brasil, enquanto o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) foi o segundo maior entre os tribunais de grande porte e o terceiro maior do país.

Esses dois índices são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. Em ambos, a média nacional foi a mais alta desde o início da série histórica, em 2009.

Durante o ano de 2024, cada servidor da área judiciária do TJBA baixou, em média, 349 processos, enquanto a média nacional ficou em 218. Só os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas tiveram IPS-Jud maior (356).

Entre os magistrados (juízes e desembargadores), cada um do TJBA baixou, em média, 3.449 processos, bem acima da média nacional, de 2.574. Os magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (4.128) lideram a estatística, seguidos pelos do Amazonas (3.700).

São considerados tribunais de grande porte os Tribunais de Justiça da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná e do Rio Grande do Sul.