TRE-BA reajusta valores do reembolso médico para servidores e dependentes
Por Política Livre
06/08/2025 às 16:05
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou os valores do Reembolso de Assistência Médica (RAM) para servidores, pensionistas e dependentes. A mudança, oficializada por portaria publicada nesta terça-feira (5), passou a valer desde 1º de fevereiro de 2025 e segue o reajuste de 2,5% aplicado ao valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO).
O novo quadro de reembolso considera a faixa etária dos beneficiários. Para servidores e pensionistas, os valores mensais vão de R$ 781,77 para menores de 18 anos a R$ 1.205,37 para aqueles com 59 anos ou mais. No caso de dependentes, os reembolsos variam de R$ 390,88 a R$ 781,77.
Segundo a portaria, o ressarcimento depende da apresentação de comprovantes das despesas médicas e segue os prazos e procedimentos já definidos pelo tribunal.
O documento foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e consolida as regras para a concessão do benefício aos integrantes da Justiça Eleitoral baiana.
