TRE-BA celebra acordo com o TRT5 para realização de leilões judiciais eletrônicos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia firmou o Acordo de Cooperação Técnica nº 9 de 2025 com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para viabilizar a realização de leilões judiciais eletrônicos. A iniciativa tem como objetivo promover a modernização e a eficiência desses procedimentos, por meio da implementação de uma plataforma eletrônica que garante maior transparência, celeridade, economicidade e alcance nas alienações judiciais.

O documento foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta; pelo presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy; pelo Juiz Coordenador do Juízo de Execução e Expropriação do TRT5, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e pelo desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Eleitoral, no dia 30 de julho.

Com o acordo, a Justiça do Trabalho da Bahia realizará leilões judiciais eletrônicos por solicitação do TRE-BA. A expectativa é de que a cooperação juiciária resulte no aperfeiçoamento dos processos operacionais, na redução de custos, na criação de um ambiente mais acessível e competitivo e no aumento da transparência.

O Termo de Cooperação Técnica e outras informações sobre o tema estão disponíveis para consulta no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), no menu principal, em Serviços Judiciais > Leilões Judiciais. Também pode ser acessado o Provimento Conjunto nº 07/2025 GP/CR TRT5, que regulamenta a realização de leilões judiciais eletrônicos no âmbito da cooperação entre o TRE-BA e o TRT5.