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TJ-BA convoca juíza substituta para atuar em vaga deixada após falecimento de desembargador

TJ-BA convoca juíza substituta para atuar em vaga deixada após falecimento de desembargador

Por Política Livre

20/08/2025 às 14:56

Foto: Divulgação

A decisão foi publicada no dia 19 de agosto de 2025, pelo gabinete da Presidência do TJ-BA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou a juíza substituta de Segundo Grau, Marielza Maués Pinheiro Lima, para assumir temporariamente as funções jurisdicionais da vaga deixada pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, falecido na madrugada de 19 de agosto.

Marielza Maués já estava atuando no gabinete do magistrado, em razão do afastamento dele para tratamento de saúde. Com o falecimento do desembargador, a presidente do TJ-BA decidiu estender a convocação da juíza, que permanecerá no exercício da função até ulterior deliberação, conforme estabelece o artigo 39 do Regimento Interno do Tribunal. A decisão foi publicada no dia 19 de agosto de 2025, pelo gabinete da Presidência do TJ-BA.

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