Citando passagens bíblicas, Flávio Dino defende limites da liberdade de expressão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, recebeu nesta sexta-feira (22) o título de cidadão baiano em solenidade realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Durante o discurso, Dino fez uma reflexão sobre os limites da liberdade de expressão, citou passagens bíblicas e destacou o compromisso ético e social do serviço público.

Ao relatar uma conversa com um senador, o ministro afirmou que medir as palavras não é apenas uma exigência da vida política, mas da convivência humana. “Se você não medir as suas palavras, provavelmente o seu casamento não resiste, seus amigos vão lhe odiar. E claro, você não vai conseguir contrair laços saudáveis de sociabilidade”, disse. Dino citou a Primeira Carta de Pedro, ressaltando que a liberdade não deve ser utilizada para promover o mal.

O ministro exemplificou situações em que a liberdade de expressão encontra limites, como no caso de discursos que incitam a violência. “A pessoa pode escrever na internet uma fake news, como ‘Flávio Dino está obeso’. É problema dela. Mas a pessoa não pode escrever: ‘Flávio Dino está obeso e por isso eu vou assassinar’. Não use a liberdade para fazer o mal. Isso é bíblico e é, obviamente, um valor liberal”, pontuou.

Dino também destacou que a ética deve nortear a prática da liberdade, mencionando ensinamentos cristãos. “A sua liberdade vai até onde começa a liberdade do outro. Alteridade. Ame a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo. Tem gente que esquece a segunda parte e ainda diz que é cristão”, afirmou.

Inspirado no Sermão da Montanha, o ministro associou os ensinamentos de Jesus ao papel dos servidores públicos. “Se nós não cumprimos o nosso papel como magistrados, somos o sal sem sabor, que não serve para nada. Portanto, não é uma escolha fazer ou não fazer. A escolha é o modo pelo qual fazemos, mas o dever nós temos que cumprir”, declarou.

Segundo ele, exercer funções públicas exige exposição e resiliência diante das críticas. “A luz não é feita para ser escondida. Temos que nos expor para ser luz no mundo, mesmo que isso implique ter gente querendo apagá-la”, disse.

No trecho final, Dino evocou a cena bíblica da Última Ceia, quando Cristo lavou os pés dos discípulos, para ilustrar o sentido de humildade e compromisso no serviço público. “Principalmente quem exerce função de poder não pode se achar destinatário do dever dos outros lavarem seus pés. Serviço público é isso: servir”, concluiu, sendo aplaudido pelo público presente.