Novo presidente da AMPEB aponta desafios da Bahia com déficit de promotores de Justiça

O déficit de promotores de Justiça na Bahia, com a consequente sobrecarga de trabalho, está entre os desafios que Lucas Santana, novo presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), elenca para sua gestão no biênio 2025-2027. Nesta sexta-feira (13), durante a solenidade de posse da nova Diretoria e Conselhos Fiscal e Consultivo da associação, Santana traçou um panorama sobre a carência de mão de obra, em entrevista ao Política Livre.

Ele assegura que o Ministério Público “nunca deixou de atender, por mais dificultosa que fosse a missão”, mesmo sem ter o efetivo devido.

“As demandas são muitas, variadas e complexas, mas tem uma em específico que é o excesso de trabalho. De um modo geral a carreira, já faz algum tempo, está submetida a um excesso de trabalho, justamente porque carece a Bahia de mais promotores de Justiça. E essa é uma realidade que possivelmente não vai mudar por agora e talvez não mude tão cedo, à vista da capacidade econômica do nosso estado, e é um estado grande”.

Ele detalha que é no interior do Estado onde há a maior evidência do acúmulo de funções, inclusive com consequências de adoecimento dos profissionais.

É difícil você ter um colega que tenha uma designação, em especial se ele estiver no interior do Estado. Eu, por exemplo, passei boa parte da minha carreira com quatro designações. Significa que eu tinha minha titularidade, tinha uma substituição ou duas e ainda era o promotor eleitoral. Isso é muita coisa para uma pessoa. Essa é uma realidade em que muitos colegas vivem e convivem”, narrou.

“Essa realidade, em que pese eles enfrentarem com bravura, ela traz para própria classe, para aquele que está submetido a tanto tempo àquele processo de trabalho um peso, um peso pessoal, um peso profissional, e esse peso cobra um preço e esse preço muitas vezes é adoecimento do colega”, emendou.

De acordo com o novo presidente da AMPEB, a Procuradoria-Geral tem sido sensível a essa questão desde o mandato de seu antecessor, Marcelo Miranda. “Essa é uma gestão que a gente vai ter agora de continuidade, tenho certeza disso e é uma perspectiva que a gente pretende continuar trabalhando”.

Ele admite que o déficit esbarra na capacidade econômica do Estado, que “provavelmente não vai mudar por agora, mas é uma realidade que os colegas enfrentam há muito tempo com muita bravura e chegando junto acumulando atribuições com duas, três, quatro, com excesso do trabalho, mas acreditando na causa”.