MPT apura quatro mortes em acidentes de trabalho na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu mais dois inquéritos para investigar quatro mortes decorrentes de acidentes de trabalho, todas ocorridas esta semana.

A primeira ocorreu terça-feira (08) em Pedrão, a 130km de Salvador, onde Wellington dos Santos de Jesus, adolescente de 17 anos, morreu operando um trator, que não possuía freio. Já as outras três aconteceram na quarta-feira (09/04) na BR-145, em trecho próximo a Itabuna, onde Pedro Enrique Alves dos Santos Lídio, 21, Adnejar Almeida Santos Filho, 49, e José Carlos Marques de Jesus, 44, morreram enquanto conduziam o caminhão da cervejaria para qual trabalhavam.

O MPT apura como o Grupo Petrópolis, empregador dos três funcionários, se relaciona ao acidente ocorrido na quarta-feira (09/04), e se o veículo conduzido era de fato seguro. Em Pedrão, o órgão procura entender as condições de segurança do jovem de 17 anos, que morreu na terça-feira (08/04) enquanto trabalhava na Fazenda Barriga, na zona rural.

Somente no mês de abril, já são cinco mortes por acidentes de trabalho em investigação pelo MPT somente na Bahia. Os dois novos casos se somam à morte de Gerson Brasileiro da Silva, 35, que faleceu em Ipirá na terça-feira (8/4) após cair de uma altura de 12 metros, enquanto trabalhava como pedreiro.

Abril Verde - A sequência de fatalidades evidencia a urgência de se debater a segurança no trabalho. A campanha Abril Verde, existente desde 2014, é um esforço do MPT para conscientizar a sociedade e o mundo do trabalho sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes laborais. O movimento teve início com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba (Aest-PB).

Datas significativas para a segurança e a saúde no trabalho marcam o mês de abril, o que justifica sua escolha para a realização da campanha. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá.

A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos durante explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121, de 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Em 2024, o MPT recebeu 5.380 denúncias relacionadas a acidentes do trabalho por todo o país. O órgão propôs 323 ações judiciais e firmou 1.336 termos de ajuste de conduta (TACs) referentes à temática.