Justiça bloqueia R$ 469 mi de banco suspeito de ocultar bens de clientes em paraíso fiscal

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 469 milhões, assim como a apreensão de joias, dinheiro em espécie, obras de arte, computadores e celulares, dos sócios da holding MRCP Participações, por suspeita de fraude e ocultação de bens em offshores em Belize, na América Central.

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu dez mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (23). A operação, chamada Floresta Devastada, mirou os irmãos Nelson Nogueira Pinheiro, Norberto Nogueira Pinheiro e Francisco Jaime Pinheiro Filho. As investigações partiram de inconsistência em um pedido de recuperação judicial de uma empresa de Nelson, a Brickell Participações S.A.

Administrador da massa falida da Brickell, o advogado Daniel Brajal Veiga afirma que contas da massa falida foram bloqueadas durante a operação. Esses valores e bens, de acordo com Veiga, poderão ser revertidos para o pagamento de credores.

"Pode ter atingido dinheiro de credores, ainda estamos avaliando, e, caso seja necessário, vamos pedir o desbloqueio, caso seja ilícito", afirmou.

Procurada, a defesa de Nelson Nogueira Pinheiro não respondeu até a publicação deste texto. O advogado Henrique Andrade de Souza que representou a Brickell no processo de recuperação judicial, que se converteu em um pedido de falência em março de 2024, também não retornou.

No plano de reestruturação da companhia, aprovado pelos credores, consta que Nelson Pinheiro era o "verdadeiro captador dos recursos" da empresa e que ele atuou na linha de frente para renegociação da dívida da companhia.

A Brickell controlava a offshore panamenha FPB Bank, de capital brasileiro e investigada no âmbito da Operação Lava Jato por abrir contas no exterior sem autorização do fiscalizador —o banco acabou fechado por ordem do regulador do Panamá.

Uma ação movida por um cliente do FPB Bank, obtida pelo Painel S.A., diz que, sem autorização dos investidores, Pinheiro desviou o dinheiro do banco para uma outra empresa em seu nome, a Infiniti Investiment Business, com sede em Belize.

A investigação começou há dois anos, quando o Ministério Público de São Paulo recebeu uma denúncia contra a Brickell de um suposto crime de fraude. A suspeita era de que os acusados usaram um pedido de recuperação judicial fraudulento da empresa para proteger bens próprios e de terceiros.

De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, a apuração identificou um esquema de movimentações patrimoniais, possivelmente voltadas à lavagem de dinheiro, o que incluía empresas de fachada e contas em paraísos fiscais.

"A instituição também tem ligação com outras entidades envolvidas em escândalos financeiros", disse a polícia.

Imóveis de alto padrão tiveram suas certidões apreendidas para evitar possíveis vendas.

A Operação Floresta Devastada é coordenada pela delegacia da 3ª seccional da Polícia Civil (zona oeste da capital paulista).

A equipe da 3ª seccional diz que a operação ainda está em andamento e só irá divulgar informações sobre o caso após a conclusão da ação.