Ex-senador acusado de mandar matar a ex e condenado por abuso contra a filha vai para prisão domiciliar

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima concedeu prisão domiciliar para o ex-senador Telmário Mota, 67. Ele estava preso em regime fechado desde final de 2023.

De acordo com seu advogado, Diego Rodrigues, ele deixou a prisão nesta quinta-feira (17) por volta das 16h30.

Telmário foi condenado por importunação sexual contra a filha a uma pena de 8 anos e 2 meses de reclusão e também é acusado pelo assassinato da mãe dela. Ele é suspeito de ter sido o mandante do crime contra a ex-mulher. Ele nega.

Em relação ao processo de homicídio, ainda não há sentença. Antônia Araújo Souza foi morta com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro de 2023, em Boa Vista. O crime ocorreu um ano após ela denunciar Mota por importunação sexual contra a filha adolescente deles, em meio à campanha de reeleição ao Senado em 2022. Ele estava filiado ao Pros e não se reelegeu.

O habeas corpus foi assinado nesta quarta-feira (16) pelo desembargador Ricardo Oliveira. "Restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento médico específico, o qual não vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, não sendo razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados", diz trecho da liminar.

Em nota à Folha, o advogado Diego Rodrigues afirmou que, desde que Telmário entrou no sistema prisional, "já apresentava sinais de problemas cardíacos, apneia do sono, joelho e até próstata".

"Com o passar do tempo tais problemas se agravaram junto com desejos suicidas", acrescentou ele.

"Caso ele continuasse no sistema, com certeza iria chegar a óbito", disse a defesa.

Em seu despacho, o magistrado definiu que o habeas corpus é válido por 60 dias, quando Telmário deverá passar por uma nova avaliação médica.

"Faz-se necessária a avaliação periódica da permanência da situação excepcional que ensejou a concessão do benefício, sob pena de transformar em regra a exceção", observou o desembargador.

Conforme a liminar, o ex-senador usará tornozeleira eletrônica e só poderá se ausentar de sua residência para atendimento médico ou com autorização judicial, nos demais casos.