TSE aprova lista tríplice para vaga de juíz substituto no TRE-BA
Por Política Livre
27/03/2025 às 12:40
Atualizado em 27/03/2025 às 15:49
Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aprovação unânime à lista tríplice apresentada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a seleção de um juiz substituto na categoria de advogado. O julgamento, sob a relatoria do ministro Antônio Carlos Ferreira, ocorreu em uma sessão plenária e agora aguarda a decisão do presidente Lula.
A lista inclui os advogados Mhércio Cerqueira Monteiro, Sérgio Egídio Thiago Pereira e Matheus Cayres Mehmeri Gusmão. De acordo com o relator, os candidatos atendem aos critérios exigidos pela Resolução TSE nº 23.517, que regulamenta a ocupação do cargo. Além disso, não foram encontrados fatores que possam afetar a integridade moral dos postulantes.
Durante seu voto, o ministro Antônio Carlos Ferreira enfatizou que o processo seguiu as normas constitucionais e legais estabelecidas. “Os advogados indicados cumpriram os requisitos objetivos e não há registros de impedimentos que impeçam a remessa da lista ao Poder Executivo”, declarou.
Com a aprovação da lista, a responsabilidade agora recai sobre o presidente da República, que deverá escolher um dos três nomes para ocupar a função no TRE-BA.