Alcolumbre reajusta ‘cotão’ de senadores e premia servidores com folga a cada 3 dias trabalhados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aumentou o valor do “cotão parlamentar” dos senadores em R$ 4,9 milhões por ano. É o segundo reajuste neste ano na verba destinada ao custeio dos mandatos. O primeiro foi em fevereiro e estava programado desde 2023 pela gestão do antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Alcolumbre também concedeu benefícios aos servidores do Senado. Ele ampliou em 22,19% o valor do auxílio-alimentação dos funcionários, na comparação com os valores praticados até janeiro. Agora, os servidores receberão R$ 1.784,42.

Além disso, o presidente da Casa instituiu uma mudança na escala de trabalho que permite a alguns servidores da Casa uma folga a cada três dias úteis trabalhados. A chamada licença compensatória poderá ser “vendida”, convertendo-se em um pagamento de natureza indenizatória. Ou seja, terá caráter extra e sem impacto nos cálculos de teto de remuneração do funcionalismo.

Os atos foram assinados na sexta-feira, 28, véspera do feriado de carnaval, e entram em vigor a partir deste sábado, 1.º. Procurado para explicar critérios, o Senado não comentou.

No ato que criou o direito ao novo “penduricalho” aos servidores, Alcolumbre destacou que “há necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado, notadamente quando em cumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades de representação institucional”.

Terão direito ao novo benefício servidores que desempenharem funções específicas em determinadas áreas, como diretoria-geral, secretaria-geral da Mesa, gabinete da presidência e consultorias legislativa e de orçamento. O benefício é semelhante ao que tem sido usado em tribunais de Contas e de Justiça para inflar salários de conselheiros e juízes de Direito.

Reajuste da cota parlamentar; veja valores

Os senadores têm direito ao ressarcimento de valores gastos no exercício do mandato por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores.

A verba pode ser usada, por exemplo, para hospedagem e alimentação do senador ou dos assessores, compra de material de escritório, combustível, locomoção nos estados, passagem aérea, consultorias e segurança.

O reajuste de fevereiro de 2025 havia sido definido no início de 2023 por Rodrigo Pacheco. O então presidente estipulou reajuste imediato de 6%, mais 6% em fevereiro de 2024 e, ainda, 6,13% a partir de fevereiro de 2025.

Alcolumbre foi eleito presidente do Senado em fevereiro e, um mês depois, impôs o novo reajuste. Em vez de aplicar o mesmo percentual para todas as bancadas, como fizera o antecessor, o amapaense ofereceu aumentos distintos.

Amapá, Amazonas, Pará e Sergipe não tiveram valores ampliados, na comparação com fevereiro. As bancadas dos demais Estados, porém, tiveram as cotas reajustadas em porcentuais que variam de 1% a 64,5%.