TSE devolve controle do Diretório Municipal do PT de Itabuna ao grupo do ex-prefeito Geraldo Simões

Foi anulada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Carlos Ferreira, a dissolução do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna, realizada pelo diretório estadual da legenda. Com isso, o grupo do ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), reassume o controle do partido no município.

A decisão liminar do magistrado atendeu parcialmente ao recurso que pedia a anulação de todos os atos do diretório substituto, garantindo a preservação dos mandatos parlamentares conquistados nas urnas.

“É necessário uma solução intermediária com a parcial aceitação do recurso, anulando o ato arbitrário da dissolução do diretório local e assegurando a manutenção dos mandatos conquistados pelo partido, evitando distorções no cenário eleitoral e prejuízos desproporcionais à representação partidária e aos seus filiados”, escreveu o ministro em sua decisão.

Em nota enviada à imprensa, a então presidente da sigla em Itabuna, Nina Germano, Rosa, disse que a decisão se trata de um "mal entendimento". Veja a nota na íntegra:

“A estratégia eleitoral bem-sucedida do PT em Itabuna foi consagrada nas eleições pela população. A parceria com o prefeito Augusto Castro, juntamente com o suporte do PT e da Federação, foi crucial para o seu triunfo. Em relação ao julgamento sobre a estrutura interna do partido, estamos certos de que houve um mal entendimento por parte do juiz e, nos recursos que a direção estadual irá apresentar, acreditamos que esses pontos serão resolvido”.

Prossegue a dirigente: “Somos Comissão Provisória e cumprimos de forma exitosa o nosso papel nas eleições de 2024, o reflexo foi o nosso resultado que projetou a Federação a ocupar três candidaturas a vereadores, e a vitória do Prefeito Augusto Castro e do vice- prefeito, Junior Brandão com mais de 65.000 votos. O processo está sendo movido contra o Diretório estadual, Instância superior e que tem a competência da destituição do Diretório Municipal. A informação atual que tenho é que o mesmo já impetrou o Recurso e deve também Instaurar Comissão de ética para julgar o afastamento dos mesmos, dando o direito da ampla defesa.

Outro detalhe. Agora, no mesmo de março estamos iniciando o processo de Eleições Diretas do PT- PED e o mandato desse Diretório, praticamente já se findou, em 06 de julho estaremos elegendo nossa nova Direção para os próximos quatros anos”.

Com a decisão que cabe recurso, Jackson Eduardo Cruz Moreira, Flávio Farias Barreto e Ivone Miranda retornam à direção do PT de Itabuna. A ação foi conduzida pelos advogados Jorge Almeida e Valdir Farias Mesquita.