Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, Zé Raimundo afirma que o colegiado fará um debate “substantivo e sem conversas vazias”

Eleito na última terça-feira (11) presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma das mais importantes da Casa, assim como a de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) afirmou que seu principal desafio será o de unir os braços técnico e social do colegiado que, segundo ele, tem o papel de não somente apreciar as demandas de gastos do governo como, também, de entender a política de direcionamento dos recursos.

Em entrevista a este Política Livre, o parlamentar explicou que os olhos estão sempre voltados para comissão por conta do que ele chamou de “peças estruturantes da Administração Pública”, ou seja, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Uma das tarefas da comissão não é só aprovar, mas também debater temas como o desenvolvimento regional, a política de concessões, de estímulo de incentivos fiscais, também alguns temas que a gente pode trazer para o debate como, por exemplo, a execução dos PPAs, sobretudo o atual PPA que o governador Jerônimo Rodrigues elaborou. Temos de acompanhar a LDO também, ver onde estão sendo alocados os recursos, as prioridades do governo, acompanhar até onde essas prioridades estão sendo executadas como o combate à fome, à saúde e à educação”, resumiu.

De acordo com Zé Raimundo, que biênio passado (2023-2025) ocupava a primeira vice-presidência na Mesa Diretora da AL-BA, espaço que passou para as mãos da deputada Ivana Bastos neste biênio (2025-2027), será montado um plano de ação em conjunto para que os deputados tenham “uma visão do que se passa na Bahia do ponto de vista orçamentário e financeiro”. Ele adiantou que a primeira atividade será realizada na quarta-feira (19), oportunidade em que o colegiado receberá o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública, para avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024.

“A minha ideia é ouvir todos os colegas e a partir daí fazer um plano de ação, um plano de debate, de reflexões, com cuidado também para não transformar a comissão num palco de conversas vazias, de falsas questões. Então, a nossa ideia é promover realmente um debate substantivo para que a gente possa ajudar os deputados a terem uma noção, uma visão do que se passa na Bahia do ponto de vista orçamentário e financeiro”, elencou.