Governo vê bloqueio maior no Orçamento no 2º semestre que o de 2024, com desaceleração da receita

O governo federal avalia que será necessário fazer um bloqueio no Orçamento no segundo semestre deste ano maior que o de 2024, em razão sobretudo da perda de arrecadação devido ao aumento na taxa de juros.

Segundo membros da equipe econômica, isso ocorrerá mesmo com previsão de desempenho bom da arrecadação no primeiro trimestre.

No ano passado o bloqueio de gastos ficou em R$ 17,6 bilhões. Com isso, foi possível cumprir a meta de déficit zero, dentro de intervalo de tolerância, e excluindo gastos excepcionais com as enchentes no Rio Grande do Sul.

Técnicos ouvidos pelo Painel avaliam, no entanto, que alguns fatores podem atenuar a necessidade do bloqueio.

Exemplos citados são desempenho melhor das receitas não recorrentes, arrecadação com concessões e recursos derivados de disputas no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). Há ainda outras receitas, como dividendos e royalties, que ajudariam.

Esse cenário ficará mais claro com os dados que serão compilados para o relatório bimestral de receitas e despesas que será publicado em 22 de maio —o anterior, de 22 de março, não teria informações suficientes para uma leitura ampla do tema por janeiro ser um mês mais fraco em termos de arrecadação.

Outro cálculo que será feito é o político, caso o presidente Lula (PT) não queira fazer bloqueios. Nesta situação, o governo teria na manga a possibilidade de usar projetos já apresentados e que poderiam gerar receitas de cerca de R$ 10 bilhões, o que aliviaria a necessidade de bloqueios.