Governo já sente desaceleração econômica, diz número 2 da Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda (17) que o governo já sente uma desaceleração da economia, mas classificou como natural um crescimento menor após dois anos de avanços do PIB acima das expectativas do mercado.

No ano passado, o crescimento do país ficou próximo dos 3,5% e as projeções para 2025 indicam um avanço de 2,3%, já avistando os efeitos do ciclo de elevações dos juros pelo Banco Central para controlar a inflação.

"A projeção da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda é um crescimento de 2,3%. A gente já tem percebido uma desaceleração da economia. Os dados do Caged do fim de ano, alguns dados de janeiro, também alguns de fevereiro, tem apontado para isso. É natural que a gente tenha um ano com um crescimento um pouco inferior", afirmou Durigan, que ocupa o posto de ministro da Fazenda na ausência de Fernando Haddad, em viagem pela Arábia Saudita.

O secretário também disse que a política monetária será um dos desafios para o crescimento neste ano. Por isso, avalia ele, é ideal que o governo promova um desenvolvimento econômico de maneira sustentável, que consiga reduzir o estresse fiscal ao mesmo tempo em que facilita acesso a crédito, mas sem a necessidade de novos estímulos.

Durigan participou virtualmente de um evento da Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em São Paulo. Aos empresários que o assistiam na B3, o secretário da Fazenda disse que parte do desafio do ano também será promover "mais calmaria" do ponto de vista das expectativas econômicas.

Ele relembrou que o governo conseguiu reduzir o déficit primário após um ciclo de dez anos de alta. Em 2023, o rombo chegou a R$ 200 bilhões e, no ano passado, chegou a R$ 40 bilhões —seria de R$ 11 bilhões sem as chuvas que paralisaram o Rio Grande do Sul.

O secretário pontuou que o governo está fazendo um ajuste fiscal agora. A meta é encerrar o atual mandato de Lula com classificação de grau de investimento pelas agências de risco e superávit primário.

"A gente fechou R$ 200 bilhões de um gap que tinha entre despesa, sempre contratada no mesmo patamar no Brasil, pelos governos anteriores, e uma receita que estava vindo muito abaixo do que era necessário para zerar o déficit e ter equilíbrio de contas", disse Durigan.

IMPOSTO SOBRE A RENDA

Questionado sobre o projeto de lei do governo que vai promover uma reforma tributária sobre a renda, concedendo isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000, o secretário afirmou que a pauta não vai gerar impacto na agenda fiscal e tem como foco o equilíbrio das contas públicas.

Durigan defendeu que o tema seja debatido com cuidado ao longo do ano e com ampla discussão para que todos os temas sejam considerados antes da votação do projeto pelo Congresso.

Pelas regras em discussão, cerca de 160 mil pessoas passariam a pagar mais imposto no país, enquanto 10 milhões de pessoas entrariam na faixa de isenção —totalizando pouco mais de 26 milhões de beneficiados pela medida.

"Uma das principais críticas que eu ouvi é para que isso [a tributação] não onere demais a empresa correta, que está pagando os seus tributos, mas onere aquele sócio que recebe, por exemplo, dividendos de uma empresa que tem hoje uma tributação muito abaixo da média brasileira", disse o secretário.

Segundo Durigan, a Fazenda seguiu uma proposta discutida no G20 de criar um imposto mínimo com uma alíquota teto de 10% sobre os mais ricos.

"O trabalhador comum do Brasil contribui com 12 ou 13% de alíquota efetiva de imposto de renda. O quartil final dos das pessoas mais ricas, que mais recebem no Brasil, contribui com 2% de imposto de renda por ano. Então, há uma discrepância grande", disse.