Líderes da Assembleia devem se reunir com Adolfo Menezes em busca de consenso sobre mudança do regimento antes de eleição

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), deve se reunir até a terça-feira (28) com os líderes partidários da Casa para tratar da mudança do regimento interno antes da eleição da nova Mesa Diretora, que acontece no dia 3 de fevereiro.

Segundo apurou nesta sexta-feira (24) este Política Livre, a sessão extraordinária para a votação do projeto de resolução propondo a alteração deve acontecer na quarta (29). A convocação precisa ser publicada no Diário Oficial do Legislativo, o que pode ocorrer no mesmo dia da realização da sessão.

A mudança no regimento visa assegurar que, em caso de vacância da presidência da Assembleia, seja estabelecido um prazo para que o 1º vice da Mesa Diretora convoque uma nova eleição. Hoje, o texto é omisso, apesar de existir uma praxe de 30 a 60 dias.

O receio de vários deputados é que o substituto do presidente assuma em caráter definitivo ou por longo tempo, buscando, com a caneta na mão, se viabilizar como sucessor. Isso porque a reeleição de Adolfo Menezes é ameaçada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a duas reconduções para o mesmo cargo da Mesa, o que seria o caso.

A atualização do regimento foi negociada entre Adolfo Menezes, o deputado federal Diego Coronel (PSD) e o senador Jaques Wagner (PT), e recebeu o aval do governo Jerônimo Rodrigues (PT) e da bancada de oposição na Assembleia.

Com a alteração, o deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) retiraria a candidatura a 1º vice e apoiaria para o posto o deputado Rosemberg Pinto (PT), evitando um bate-chapa que dividiria a base governista e respeitando a regra constitucional da proporcionalidade. Sem a mudança, o filho do senador Angelo Coronel (PSD) se manteria no páreo, com o apoio agressivo do pai. O senador Otto Alencar (PSD) trabalha para impedir que isso ocorra.

O impasse se dá, no momento, sobre o prazo que o vice teria para convocar uma nova eleição. Esse será o tema da reunião do presidente com os líderes. Angelo Coronel defende que seja de 24 horas. Já Rosemberg sinalizou na reunião que teve com a bancada de oposição, nesta quinta (23), que aceitaria até 60 dias.

Ontem (23) e hoje (22), Rosemberg se reuniu com figuras do governo, a exemplo do secretário estadual de Relações Institucionais, e do PT, inclusive o presidente da legenda na Bahia, Éden Valadares. De acordo com apuração do site, ficou definido que não haveria oposição à mudança no regimento. Mas o deputado quer discutir com Adolfo e com os colegas da Assembleia sobre o prazo da convocação de novas eleições para a presidência em caso de vacância.

O site também apurou que deputados do PV e do PCdoB, integrantes da federação com o PT, devem propor que o prazo seja de três dias úteis. Sem o apoio formal de Rosemberg, que é o líder do governo no Legislativo baiano, o projeto, independentemente do conteúdo, não pode ser votado rapidamente, com dispensa de prazos regimentais. Ou seja, a convocação da sessão extraordinária seria inviabilizada.