INSS estuda proibir dinheiro do BPC em apostas esportivas, diz presidente do órgão

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou neste domingo, 19, que o órgão estuda proibir o uso de dinheiro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas. Em entrevista à Coluna do Estadão, Stefanutto disse que pedirá informações ao Banco Central, que no ano passado apresentou um estudo apontando repasses às bets com verba do Bolsa Família, também destinada exclusivamente a pessoas com alta vulnerabilidade social.

O BPC é um benefício de um salário mínimo mensal pago pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguem se sustentar. Trata-se de um público com alta vulnerabilidade social, cuja renda familiar mensal por pessoa não passa de R$ 706, ou R$ 24 por dia. Para obter o benefício, não é preciso ter contribuído para o INSS.

“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso. Estamos fazendo o estudo de regulação desse tema na área técnica, que depois será apresentado ao Ministério da Previdência Social”, disse Stefanutto, que foi procurador-geral do INSS antes de chefiar o órgão.

O uso do dinheiro do INSS para apostas esportivas já é vedado para aposentados, pensionistas e beneficiários que antecipam R$ 150 sem juros de seus benefícios mensais. O adiantamento foi lançado pelo governo federal no fim do ano passado.

“Os bancos que operam o adiantamento já têm expertise de vetar CNPJs de empresas de apostas esportivas. Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”, afirmou o presidente do instituto.