Desembargador Baltazar Saraiva é reconduzido à presidência da Seção Criminal
Por Redação
13/12/2024 às 14:43
Atualizado em 13/12/2024 às 16:14
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Resende, informou que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi reeleito, no dia 4 de dezembro, como presidente da Seção Criminal para o ano de 2025. Essa seção representa o maior órgão fracionário criminal da instituição.
A Seção Criminal detém competência regimental para revisar julgamentos de órgãos fracionários criminais do Tribunal, abrangendo diversas matérias conforme o art. 95 do Regimento Interno do TJBA. Composta por 20 desembargadores atuantes na esfera criminal, a seção é fundamental para a revisão e a análise de casos complexos.
Além do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, a Seção Criminal do TJ-BA conta com os desembargadores Mário Alberto Hirs; Eserval Rocha; Ivete Caldas Silva Freitas Muniz; Carlos Roberto Santos Araújo; Nilson Soares Castelo Branco; Jefferson Alves de Assis; Nágila Maria Sales Brito; Inez Maria Brito Santos Miranda; Pedro Augusto Costa Guerra; Aliomar Silva Britto; Ivone Bessa Ramos; Rita de Cássia Machado Magalhães; Julio Cezar Lemos Travessa; Abelardo Paulo da Matta Neto; Soraya Moradillo Pinto; Aracy Lima Borges; Antonio Cunha Cavalcanti; e Geder Luiz Rocha Gomes.
Ao expressar agradecimento aos colegas pela confiança depositada, o desembargador reconduzido assegurou que liderará a Seção Criminal com o mesmo comprometimento demonstrado em sua gestão na Câmara do Extremo-Oeste, na Seção Cível de Direito Público e na Presidência da 5ª Câmara Cível, bem como na Comissão Permanente de Segurança.