TJ-BA participa do 18º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participou da Mesa de Abertura do 18º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, em Salvador. Realizado nesta quinta-feira (24), com a presença do 1º vice-presidente do TJ-BA, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, que foi representando a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, o evento trouxe discussões científicas e painéis sobre o tema da seguridade social no Brasil.

Em sua fala, o desembargador João Bôsco Seixas ressaltou iniciativas do TJ-BA para garantir a atenção devida ao tema da Previdência Social como a recente criação de uma Coordenação de Assuntos Previdenciários e o Programa Prosseguir (que prepara magistrados e servidores para a aposentadoria). “É de suma importância a nossa presença aqui, porque sabemos da relevância do Direito Previdenciário na vida de todos os brasileiros. Afinal de contas, é o Direito que trata de um futuro, de uma condição de vida melhor para todos os brasileiros”, ressaltou o desembargador.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) – Gisele Lemos Kravchychyn –, a participação do TJ-BA acrescenta muito ao Congresso. “A relação interinstitucional é muito importante para a evolução do Direito Previdenciário. E o Tribunal de Justiça, sem dúvida, tem muito a adicionar ao diálogo, à composição, à criação de soluções, para que a gente possa seguir aprimorando o Direito Previdenciário no Brasil”, ressaltou a presidente do IBDP.

A cerimônia de abertura do Congresso contou com a presença de autoridades da Defensoria Pública da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).