TJ-BA celebra parceria com o TRE-BA e amplia o alcance do Projeto Conecta Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebraram um Termo de Cooperação Técnica pelo qual o TRE-BA adere ao Conecta Justiça, projeto desenvolvido pelo TJBA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. O acordo tem vigência de dois anos e foi assinado nesta segunda-feira (30), na sede da Corte Eleitoral, em Salvador.

O Conecta Justiça visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão, que poderá acessar, dessa forma, os serviços do Judiciário sem barreiras tecnológicas. No âmbito do TJ-BA, é um projeto estratégico alinhado a uma das diretrizes da Presidência para o biênio 2024/2026, de fomentar o acesso de grupos hipossuficientes e vulneráveis à justiça.

“O Conecta Justiça tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de disponibilização de internet gratuita. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a democratização do acesso à Justiça, que é o mais importante”, destacou a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, durante o ato no TRE-BA. Ela esteve acompanhada dos outros três magistrados que compõem a unidade: Rita Ramos, na qualidade de juíza coordenadora; Carolina Guedes, juíza cooperadora; e Argemiro Dutra, juiz cooperador.

A juíza Rita Ramos que, também, é assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, explica, didaticamente, como o cidadão é beneficiado com essa parceria. “O Conecta é um projeto de acesso à população que não tem dados de celular. Atualmente, todas as pessoas têm um celular, mas nem sempre têm dados. Então, um QR Code fica disponibilizado, o objetivo aqui do TRE é disponibilizar nos fóruns eleitorais, aí a pessoa aponta o celular para o QR Code e, de imediato, entra no portal do Projeto Conecta Justiça. Lá o cidadão vai ter certidão, se quiser retirar uma certidão de antecedentes, por exemplo. Também pode fazer audiências, consultas processuais, buscar contatos telefônicos, endereços, enfim, toda a gama de serviços disponíveis, bastando apontar a câmera do telefone para o QR Code”.

O desembargador Abelardo da Matta, presidente do TRE-BA, celebrou a parceria entre os dois entes. “Este projeto é um passo significativo para garantir acesso à Justiça e inclusão digital. A colaboração entre as instituições fortalece a rede de suporte à população, assegurando que as pessoas tenham oportunidade de acessar os serviços judiciais de forma eficiente e inclusiva. Eu espero, fortemente, que essa parceria traga resultados concretos e beneficie um número cada vez maior de cidadãos”, pontuou.

Também estiveram presentes os desembargadores Eleitorais Maurício Kertzman, Moacyr Pitta Lima Filho, Pedro Godinho e Danilo Costa Luiz, além do desembargador Eleitoral Substituto Ricardo Maracajá.

“O TRE e o Tribunal de Justiça se juntarem para fazer essa cooperação é de suma importância e isso só tem a agregar”, comentou o desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, que coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA.

Entidades públicas, organizações da sociedade civil e empresas participadas estão convidadas a aderir ao Conecta Justiça.