STJ afasta segundo servidor suspeito de vender decisões judiciais

Um segundo servidor do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais foi afastado nesta sexta-feira (25) pela corte, que abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso.

Em nota divulgada nesta sexta, a corte afirma que não há qualquer indício de envolvimento de ministros.

"Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça", afirma.

"Ressalte-se que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo-se, a um só tempo, os esclarecimentos necessários e a possibilidade do contraditório."

Outro servidor já havia sido afastado e um procedimento também foi aberto sobre as suspeitas.

Atualmente um inquérito criminal relacionado ao caso, tocado pela Polícia Federal, está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no STF (Supremo Tribunal Federal), porque houve menção a integrante do STJ.

As investigações que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em mensagens que estavam no celular de Zampieri, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

Segundo a revista Veja, relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) incluído nas investigações menciona Paulo Moura Ribeiro por supostas movimentações financeiras atípicas.

O ministro nega que tenha feito transações ilícitas e atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um imóvel da família.