Eleições 2024: MP-BA coíbe práticas irregulares durante fiscalização nas seções eleitorais

Durante o período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’.

Alguns municípios registraram ocorrências dessa prática como Floresta Azul, Paulo Afonso, Anagé e Caraíbas. Em Anguera, o MPBA, inclusive, recomendou que um bar da zona rural fosse fechado, após suspeita de que, naquele lugar, estivesse ocorrendo compra de votos. O estabelecimento comercial foi fechado com o apoio da Polícia Militar.

No sábado, véspera das eleições, e no domingo, dia do pleito, o Núcleo Eleitoral do MP (Nuel) recebeu 122 denúncias que foram distribuídas aos membros do MPBA responsáveis para coibirem as condutas ilícitas e responsabilizar os infratores. Ao percorrer os locais de votação, os promotores e as promotoras eleitorais também colaboraram para o bom andamento do pleito. Em Feira de Santana, por exemplo, eleitores com restrição de acessibilidade foram esclarecidos pelos membros do Ministério Público sobre a possibilidade de acompanhamento até a cabine de votação.

No geral, constatou-se que as votações transcorreram com tranquilidade no estado, exceto por grandes filas em algumas localidades, especialmente em municípios da região metropolitana. Na maior parte das visitas às seções em outras cidades, o MP, aos fiscalizar os locais e as urnas, não detectou irregularidades nos equipamentos e nos processos.

Nessas eleições municipais, os duzentos promotores de Justiça eleitorais atuaram nas 180 zonas do interior e 19 da capital, visitando os locais de votação, orientando cidadãos sobre seus direitos e deveres, acionando o Judiciário para exercer o poder de polícia e reprimindo crimes eleitorais, com apoio da Polícia Militar. Como ressalta o coordenador do Nuel, Millen Castro, “o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias já recebidas continuarão sendo investigadas para que, preferencialmente até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados”.