Deputada pede urgência na aprovação de projeto que define a fibromialgia como deficiência

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos), juntamente com outros parlamentares, apresentou um requerimento de urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei 598/2023. A proposta busca classificar a fibromialgia como uma deficiência para todos os fins legais, o que representa uma vitória para os pacientes que sofrem com essa condição crônica.

Rogéria Santos enfatizou a necessidade “urgente” de reconhecimento da fibromialgia como uma condição debilitante. "É inaceitável que milhões de brasileiros vivam com dor e desconforto sem o devido suporte do sistema de saúde. A aprovação deste projeto não é apenas uma questão de justiça, mas uma obrigação do Estado para com aqueles que enfrentam essa doença diariamente", afirmou a parlamentar.

A fibromialgia é uma doença caracterizada por dor generalizada e outros sintomas, como fadiga e distúrbios do sono, que afetam significativamente a qualidade de vida dos indivíduos. Com a aprovação do PL 598/2023, os pacientes poderão ter acesso a um tratamento mais adequado e especializado, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa visa também assegurar que os pacientes recebam o suporte necessário para lidar com os desafios impostos pela condição. A expectativa é que o projeto seja discutido e votado em breve, permitindo que as medidas propostas possam ser implementadas o quanto antes, proporcionando um alívio significativo para os afetados pela fibromialgia