Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-BA realiza inspeção ordinária na Comarca de Bom Jesus da Lapa de 14 a 18 de outubro

Com o intuito de garantir a regularidade dos serviços prestados pelas unidades judiciais e extrajudiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conduzida pelo desembargador Roberto Maynard Frank, designou inspeção ordinária na Comarca de Bom Jesus da Lapa no período de 14 a 18 de outubro.

De acordo com o Edital CGJ nº 87/2024, serão inspecionadas as seguintes unidades: Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais; Vara do Sistema dos Juizados Especiais; 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Unidade de Acolhimento Vó Natalina; e Casa de Passagem Maria Caraíbas Souza.

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas, presencialmente, pelos juízes auxiliares da Corregedoria Maria Helena Loredo de Salles Ribeiro e Eduardo Carlos de Carvalho; e pelos servidores Clio Nobre Felix, Rafael Borges Gonzalez e Aldine Alves Figueiredo.

Conforme determinado no normativo, os responsáveis pelas unidades inspecionadas deverão colaborar no sentido de garantir o acesso da equipe às informações e aos documentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.

Cabe destacar que, ao longo da inspeção, serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e os atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail [email protected].