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Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé

Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé

Por Redação

02/09/2024 às 13:09

Atualizado em 02/09/2024 às 13:09

Foto: Divulgação

Os atendimentos serão por ordem de chegada e acontecerão em frente à prefeitura, no dia 5 de setembro, das 8h às 16h

A nossa Unidade Móvel de Atendimento já inicia o mês de setembro com uma itinerância no Recôncavo Baiano. São Sebastião do Passé é o município da vez para receber os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), como exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, orientações jurídicas e resoluções de conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas.

A ação ocorrerá no dia 5 de setembro (quinta-feira), das 8h às 16h, na Praça Coronel Ventura, n 16, centro, em frente ao prédio da prefeitura.

Os atendimentos são gratuitos e não é necessário fazer agendamento prévio. É preciso levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

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