Barroso cobra dos juízes mais rigidez contra crimes ambientais

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, convocou juízas e juízes brasileiros para atuar de forma mais rígida no combate aos crimes ambientais. De acordo com ele, não existe ainda a compreensão sobre a gravidade real dos fatos.

"É preciso conscientizar a sociedade de que os crimes ambientais, inclusive os que resultam em queimadas, têm gravidade e o Judiciário deve estar preparado para punir quem os comete", disse Barroso.

A declaração foi feita na abertura da 2ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, nesta segunda-feira (16), no plenário do CNJ.

De acordo com ele, as ações criminosas que resultam em incêndios são violações de direitos humanos que resultam em consequências dramáticas, como violação do direito à vida, à integridade, à propriedade. A questão ambiental deve ocupar uma posição de destaque na agenda do Judiciário, na avaliação do ministro.

No fim de semana, o ministro Flávio Dino determinou reforço de investigações da Polícia Federal (PF) sobre os incêndios que atingem o Brasil. Pela decisão, as despesas de combate às queimadas ficam fora do teto de gastos e as regras para brigadistas ficam mais flexíveis, acabando com o intervalo mínimo de tempo entre a contratação destes profissionais.

A decisão do ministro Dino e a fala de Barroso ocorrem enquanto o Brasil vive uma de suas piores crises de seca e fogo em todos os tempos.

Rios do pantanal e da amazônia registraram recordes negativos em seus níveis, mais da metade do país está queimando e comunidades e cidades já sofrem impactos no abastecimento de itens básicos. Nesta segunda, Brasília ficou em grande parte coberta de fumaça em meio ao incêndio em um Parque Nacional.