TJ-BA arrecada mais de R$ 78 mil em leilão de bens móveis inservíveis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrecadou R$ 78.461,00 com a venda de 28 lotes de bens móveis inservíveis, os quais foram avaliados em R$ 27.497,00 pela Comissão de Avaliação de Bens do Tribunal baiano. Isso representa um aumento de 185,34% em relação ao valor estimado dos 34 lotes vendidos.

O leilão, que incluiu móveis de aço e madeira, assentos, dentre outros, foi conduzido pela Comissão de Alienação de Bens Móveis. O Edital que regulamentou a iniciativa foi divulgado em 29 de maio e o leilão ocorreu no dia 26 de junho.

Puderam participar pessoas físicas e jurídicas, desde que devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda. A participação de menores de 18 anos não emancipados foi proibida, assim como a participação, direta ou indireta, de qualquer agente público ou servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do TJBA.

A realização desse tipo de ação, no âmbito da Corte baiana, ocorre por meio da Diretoria de Suprimento e Patrimônio, em conjunto com a Coordenação de Controle Patrimonial e a Comissão de Leilão, vinculadas à Secretaria de Administração.