Presidente do TRT-BA e juíza Alice Pires receberão comenda do TST por serviços prestados à sociedade

O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e a juíza Alice Catarina de Souza Pires, titular da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, receberão a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, nos graus Grande Oficial e Oficial (ver relação abaixo). A cerimônia de outorga está prevista para o próximo dia 8 de agosto.

A comenda, que foi criada em 11 de novembro de 1970, homenageia personalidades que se destacam no exercício de suas profissões, contribuindo para o engrandecimento do país, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia e instituições civis e militares.

Homenageados

Desembargador Jéferson Muricy - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, militou como advogado na área trabalhista. Realizou o curso de Especialização em Direito Processual Civil, ministrado pelo Professor J. J. Calmon de Passos. Foi defensor público, aprovado por concurso, no ano de 1991. Também, membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde ingressou em 1993, após aprovação em concurso público, chegando a chefiar a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região entre 1995 e 1999.

No MPT, teve atuação destacada na defesa dos interesses de menores e dos incapazes, na inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho e no combate à exploração do trabalho infantil. Em Sergipe, foi professor de diversas cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes.

Além da formação em Direito, tem ainda formação em Psicanálise e é especialista em Teoria da Psicanálise pela Unifacs.

Foi empossado no cargo de desembargador Federal do Trabalho em 27 de dezembro de 2005, ocupando vaga do quinto constitucional destinado ao Ministério Público. Já desempenhou a função de conciliador do TRT-5 (biênio 2015/2017) e foi vice-presidente do Tribunal (biênio 2019/2021), além de ter sido diretor da Escola Judicial do Regional (biênio 2019/2021).

Juíza Alice Catarina de Souza – Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), especializou-se em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Université Panthéon-Assas, Paris II (1999) e concluiu o mestrado em Direito Social pela Université Panthéon-Assas, Paris II (2005).

Foi aprovada em 2002 no Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da Bahia. Em 2011, promovida ao cargo de juíza titular do TRT-BA, passando a atuar nas Varas do Trabalho de Barreiras, Eunápolis, 1ª de Itabuna, 1ª de Ilhéus e 4ª de Feira de Santana. Em 2022 foi removida para a 20ª Vara do Trabalho de Salvador.

Tem artigos publicados nas revistas Jurídica dos Formandos da UFBA; dos Formandos em Direito da UCSal; do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região; do Tribunal Superior do Trabalho; do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas; LTr – Suplemento Trabalhista e LTr Legislação do Trabalho. Também escreveu “Soluções de controvérsias no Mercosul”, LTr, São Paulo (em parceria com Amanda Fonseca e Indira Kroshere).

Relação dos agraciados

Em 2024, duas instituições são indicadas: a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Bachiana Filarmônica. Outras 55 personalidades também serão homenageadas:

Grau Grão Colar:

Luís Roberto Barroso

Grau Grã Cruz:

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

Mauro Luiz Lecker Vieira

Fernando Haddad

Margareth Menezes da Purificação

Luciana Barbosa de Oliveira Santos

Gen Ex Marcos Antonio Amaro dos Santos

Alexandre Rocha Santos Padilha

Gen Ex Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

André Luiz de Almeida Mendonça

Cristiano Zanin Martins

Flávio Dino de Castro e Costa

Paulo Gustavo Gonet Branco

Bruno Dantas Nascimento

Shri Suresh Reddy

Grau Grande Oficial:

Fernando Luís Lemos Igreja

Ruy Carlos Pereira

Daniella Velloso Borges Ribeiro

Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito

Rubens Pereira e Silva Júnior

Edilene Lôbo

José Arthur de Carvalho Pereira Filho

Beatriz de Lima Pereira

Denise Alves Horta

Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Jéferson Alves Silva Muricy

Geraldo Rodrigues do Nascimento

Eridson João Fernandes Medeiros

Tarciana Paula Gomes Medeiros

Nelson Piquet Souto Maior

Grau Comendador:

Maria do Carmo Cardoso

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira

Laís Helena Jaeger Nicotti

Mauro Pereira Martins

Mônica de Oliveira Casartelli

Fabrício Fontoura Bezerra

Adriana Alves dos Santos Cruz

Ademar Borges de Souza Filho

Valdecy de Urquiza e Silva Junior

Luiz Humberto Pereira (Beto Pereira)

Lucília Diniz

Paulo Sérgio Ribeiro da Silva

José Roberto Tadros

Henrique Lima Santos Filho (Reco do Bandolim)

Grau Oficial:

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Alice Catarina de Souza Pires

Fabiane Pieruccini

Maurício de Sousa Pessoa

Ronaldo Ferreira Tolentino

Fernando Teixeira Abdala

Gilda Elena Brandão de Andrade D'oliveira

Alexandre Luiz Amorim Falaschi

Cacica Cláudia Renata Lod

Adilson Gonçalves de Araújo

Grau Cavaleiro:

Marcelo Canizares Schettini Seabra

Suboficial Michel Maisonnave De Oliveira