Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias acontece de 2 a 5 de julho, em Salvador

Durante quatro dias, de 2 a 5 de julho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia recebe integrantes das Ouvidorias de todo o Brasil para encontro nacional, que acontece no auditório da Esdep, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

O evento visa ampliar a troca de experiência, conhecimento e informações, bem como discutir as disparidades regionais no funcionamento das ouvidorias, inclusive a possibilidade de ampliação dessas estruturas nos estados onde não existem. As ouvidorias têm um papel importante para assegurar um acesso mais equitativo à justiça, especialmente às populações tradicionalmente marginalizadas e vulneráveis, como povos indígenas, quilombolas, comunidades marisqueiras e de fecho e fundo de pasto.

Na programação, está prevista uma série de atividades, incluindo palestras, oficinas, reuniões e visitas a comunidades tradicionais. Pela primeira vez, confirmaram presença os ouvidores da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

“Receberemos, aqui na Bahia, ouvidorias externas de todas as defensorias públicas do país. Hoje, somos 17 e estamos lutando pela implantação desse espaço em cada Defensoria do país. Acreditamos que será um momento rico e potente”, afirmou a ouvidora-geral da DPE-BA, Naira Gomes.

Ela afirma ainda que na abertura do encontro, a DPE-BA fará o painel Diálogos, Perspectivas e Avanços da Ouvidoria da Bahia entre maio de 2023 e maio de 2014, para fortalecer ainda mais a troca de experiência e de realidades. “A cada evento, saímos mais bem informados, conhecemos novas comunidades e podemos levar contribuições importantes a nossos estados”, pontuou.

Durante o Encontro Nacional, haverá visita à comunidade tradicional Quilombo Alto do Tororó, no bairro de São Tomé de Paripe, em Salvador. A Esdep-BA (Escola Superior da Defensoria) acompanhará a itinerância como atividade de imersão do 32º Curso de Formação dos Novos Defensores, empossados mês passado, que irão à localidade, juntamente com os ouvidores.

O evento foi planejado pela Ouvidoria da Defensoria da Bahia, em parceria com a Esdep.

PROGRAMAÇÃO:

8h – Ato cívico ao 2 de julho – Independência da Bahia

Local de encontro: Largo da Lapinha

DIA 3/07/2024

8h30 às 9h: Boas-vindas da Gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia

9h às 11h: Apresentação do painel de atuação da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia.

11h às 12h: O Papel da Ouvidoria no Diálogo entre Saber Escutar e Saber Fazer em Tempos Instantâneos

12h: Saída para Almoço

14h às 18h – Abertura da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas da Bahia

20h Jantar – “Amigos das Ouvidorias”

DIA 4/7/2024

9h às 12h: Abertura da oficina de “ Proteção de defensores de Direitos Humanos”

12h: Saída para almoço

14h às 18h – Visita externa à comunidade tradicional e roda de conversa entre comunidade, ouvidorias da DPU, DPE e MDS.

DIA 5/7/2024

8h às 12h: Imersão “Caminhos para a proteção das terras e dos territórios dos povos e comunidades tradicionais.”

12h: Almoço

14h às 18h: Reunião interna – Pauta reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias. Mesa de debate com sistematização de princípios. Debate de premissas e perspectivas da Carta de Princípios-BA.

Serviço

O quê: Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas

Quando: De 2 a 5 de julho

Onde: Diferentes locais. Ver programação.