Moraes se declara impedido em caso de ameaça à sua família, mas mantém prisões

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se declarou impedido neste sábado (1º) de permanecer no caso da ameaça e perseguição contra membros de sua família.

No entanto, Moraes também manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos que haviam sido presos nesta sexta-feira (31), pelo suposto envolvimento nas ameaças, apontando que há "fortes indícios de autoria".

"Os fatos narrados pela Procuradoria Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23", afirma o ministro em sua decisão.

"Evidente, portanto, a presença dos requisitos necessários e suficientes para a manutenção de ambas as prisões preventivas, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre Justiça Penal e o direito de liberdade, contexto que deve ser considerado", acrescenta.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta (31) dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e seus familiares.

Um dos presos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, segundo o Portal Transparência do governo federal. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.

As prisões foram realizadas por ordem de Moraes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.