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De saída para recesso, deputados estaduais aprovam LDO 2025

De saída para recesso, deputados estaduais aprovam LDO 2025

Por Política Livre

18/06/2024 às 20:15

Atualizado em 18/06/2024 às 20:15

Foto: Divulgação

Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia

Numa sessão marcada inicialmente por troca de insultos e empurrões entre deputados estaduais no plenário, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, uma espécie de rascunho do orçamento do próximo ano, prevendo uma receita de R$ 63,9 bilhões.

A matéria teve o voto contrário de seis deputados da oposição presentes no momento da votação.

Com a votação da LDO, os deputados ficam liberados para o recesso do meio do ano, embora ainda esteja prevista uma votação para o dia 26 a fim de apreciar projetos de autoria dos parlamentares.

Há também no radar a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar (PLC 154/2023) que reestrutura os cargos e a carreira da Defensoria Pública da Bahia.

Após acordo de bancadas, os deputados votaram também ajustes no Plano Plurianual (PPA) que foi aprovado ano passado, uma matéria de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e uma alteração do percentual do ICMS para projetos culturais de 0,3% para 0,5%.

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