Presidência do TJ-BA convoca juízes e assessores para participação em curso de prevenção e combate a violências contra as mulheres 

Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição do Diário da Justiça da segunda-feira (20), o então presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, convocou magistrados e respectivos assessores da Comarca de Salvador, relacionados no dispositivo, para participação, presencial, no Curso de Extensão de Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres, nos dias 22 e 27 de maio, 7 e 26 de junho e 5 de julho deste ano, a ser realizado no Tribunal baiano, sem prejuízo das suas funções.

O presidente em exercício convocou, também, os magistrados e os assessores das comarcas de entrância inicial, intermediária e final, os quais possuem competência para julgar processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Infância e Juventude, Criminais, Tóxicos, Júri e Família, para participação por videoconferência.

E, também, convidou os demais magistrados e servidores estaduais para participação na capacitação, presencial ou por videoconferência, a qual será transmitida pelo canal da Unicorp no YouTube.

O curso, uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJBA em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), aborda medidas protetivas de urgência, Lei Maria da Penha, instrumentos internacionais de proteção à mulher, violências contra mulheres nas relações de trabalho e o protocolo de gênero no CNJ.

Voltada a magistrados e servidores, a ação será realizada na modalidade híbrida. São 100 vagas presenciais e ilimitadas na modalidade ensino a distância, em aulas transmitidas pelo canal da Unicorp no YouTube. As inscrições seguem abertas até hoje (21), por meio do link: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC.

“Precisamos debater e enfrentar esse processo crescente de violência doméstica e familiar contra a mulher. O curso possibilita um melhor entendimento do grave problema que enfrentamos e capacita magistrados e servidores, fortalecendo a prestação jurisdicional”, diz o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior.

O curso terá aulas nos dias 22 e 27/5; 7 e 26/6; e 5/7. A abertura no dia 22 será das 14h às 16h. Demais datas, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A carga é de 26 horas.