Legislativo derruba veto e recoloca diretrizes contra MST e LGBT na LDO
Por Victoria Azevedo/Thaísa Oliveira/Folhapress
28/05/2024 às 20:00
Atualizado em 28/05/2024 às 20:00
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula (PT) aos dispositivos que inflavam a agenda de costumes na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em derrota para o governo.
Em dezembro do ano passado, os congressistas mandaram um recado ao Palácio do Planalto ao aprovar dispositivos que, entre outras coisas, impediam o Executivo de incentivar e financiar atos como invasão de terra, cirurgias em crianças para mudança de sexo e realização de abortos não previstos em lei.
A emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi articulada pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ), e apresentada inicialmente pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O tema uniu as bancadas ruralista, evangélica e da segurança pública.
Naquele momento, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que Lula vetaria esse trecho.
O texto proíbe a União de realizar despesas que direta ou indiretamente promovam, incentivem ou financiem: "invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei".
O veto do petista foi derrubado na Câmara por 339 votos a 107. No Senado, o placar foi de 47 a 23. Para garantir a derrubada, a oposição precisava de maioria absoluta nas duas Casas, 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
"Olha para a pureza de uma criança. Olha para o sentimento de uma criança. Eu não quero pressionar, mas todos os senhores têm filhos, têm netos. Eu não estou aqui hoje fazendo debate ideológico", disse o deputado federal Eli Borges (PL-TO), presidente da bancada evangélica.
"O que tem aqui, na verdade, é a tentativa de criar um espantalho. Nenhum desses temas é de verdadeira discussão no orçamento público. A questão do orçamento público é a do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Pé de Meia", rebateu o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE).