Governo perdeu R$ 3,4 bilhões em impostos com veto a cigarros eletrônicos, diz Fiemg

O consumo de cigarros eletrônicos foi proibido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas o mercado paralelo continua em franca expansão. Somente entre 2022 e 2023, as vendas cresceram tanto que a projeção de tributos que o governo deixou de receber chegou a R$ 3,4 bilhões —R$ 1,2 bilhão a mais do que o projetado para 2022.

É o que mostra um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) patrocinado pela BAT Brasil, um dos maiores fabricantes de cigarros, que pretende instalar uma fábrica de vapes caso o consumo seja liberado em algum momento.

Apesar da manutenção da proibição da Anvisa, em abril deste ano, o consumo de cigarros eletrônicos não para de crescer. A aposta do setor agora é a aprovação de um projeto de lei do Senado que prevê regras rígidas para comercialização e fabricação dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Nesta terça (21), será realizada uma audiência pública para debater um projeto de lei. No momento, ele está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com a Fiemg, seriam gerados até 124,5 mil novos postos de trabalho formais e informais caso a demanda por esses dispositivos fosse atendida por uma produção interna. Hoje, esses cigarros, conhecidos como vapes, são importados e, a grande maioria, entra de forma clandestina no país.

Os dados mais recentes do Ipec indicam que 2,9 milhões de brasileiros são consumidores, quase 700 mil a mais do que em 2022. Esse contingente equivale a uma cidade como Uberlândia (MG) ou Osasco (SP).

"Dentre os benefícios, estima-se que a demanda potencial poderia representar um mercado de R$ 10,5 bilhões ao ano, enquanto a arrecadação poderia chegar a R$ 3,4 bilhões em impostos federais", diz o economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio.

O material é embasado em uma demanda potencial estimada em 3,5 milhões de consumidores brasileiros ao ano, calculada com base nas últimas pesquisas do Ipec. Isso representaria um mercado de R$ 10,5 bilhões ao ano.