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Câmara aprova projeto que prioriza atingidos por desastres no Minha Casa, Minha Vida

Câmara aprova projeto que prioriza atingidos por desastres no Minha Casa, Minha Vida

Por Victoria Azevedo, Folhapress

07/05/2024 às 17:43

Atualizado em 07/05/2024 às 17:43

Foto: Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

Votação teve amplo apoio dos parlamentares; matéria passou em comissão, mas segue direto para o Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que dá prioridade na aquisição de novas moradias às pessoas atingidas por desastres naturais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

A aprovação ocorre na esteira das iniciativas do Legislativo em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul.

A votação foi simbólica, quando não há contabilização dos votos, e com amplo apoio dos parlamentares. A matéria segue para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

O projeto aprovado, apresentado originalmente em 2022, altera a lei que cria o Minha Casa, Minha Vida. Na norma já consta a previsão de prioridade de atendimento às famílias que perderam suas casas em razão de desastres naturais.

Agora, pelo texto aprovado, é determinado que essa prioridade no atendimento se dará na "aquisição subsidiada de novas unidades habitacionais ou de requalificação de imóveis".

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