Audiência pública na Assembleia Legislativa discute política de habitação em Salvador nesta segunda

A política de habitação em Salvador será tema de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (13), a partir das 14 horas. O evento, proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo uma solicitação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também discutirá a ocupação urbana do prédio inacabado “Atlantic Beach”, no Stiep.  No local, desde 16 de dezembro de 2015, residem mais de 80 famílias de baixa renda, a maioria chefiada por mulheres. O prédio, projetado para ter 20 andares, foi abandonado no quinto andar, ainda na alvenaria, depois da construtora responsável pela edificação decretar falência.

Para Robinson, é necessário refletir sobre o déficit habitacional na capital, estimado em 110 mil unidades, garantir a função social de imóveis abandonados e cobrar da prefeitura uma política pública que garanta moradia para a população de baixa renda.

“Esse é um debate dos mais importantes porque a moradia é garantia da dignidade da pessoa humana, direito fundamental, e a porta de entrada para os demais direitos humanos. Salvador tem um grande déficit habitacional, fruto da ausência de uma politica pública, por parte da prefeitura, que garanta moradia digna para nossa população. A capital baiana não tem um programa de habitação, com recursos próprios, para enfrentar esse problema que afeta milhares de famílias. Por outro lado, há um conjunto de imóveis que não cumpre sua função social e o poder público municipal tinha que ter isso mapeado para tomar as medidas legais necessárias e garantir o interesse social dessas propriedades, com moradia digna pra nossa gente”, afirmou Robinson Almeida.

“Vamos debater essa situação, que precisa ser refletida e revertida, e o caso Atlantic Beach será o fio condutor desta importante discussão”, enfatizou o deputado.