/

Home

/

Noticias

/

Brasil

/

Advocacia Pública quer PEC para ter autonomia sobre o próprio orçamento

Advocacia Pública quer PEC para ter autonomia sobre o próprio orçamento

Por Roseann Kennedy/Estadão

09/05/2024 às 17:15

Atualizado em 09/05/2024 às 17:15

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Líder do PSD na Câmara, Antonio Brito é o autor da PEC da Advocacia Pública

A cúpula da advocacia pública organiza uma mobilização em Brasília em defesa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia às procuradorias federais e estaduais para manejar o próprio orçamento. Um texto com essa mudança constitucional foi protocolado pelos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Carlos Sampaio (PSD-SP). A categoria lembra que Ministério Público e Defensoria Pública já têm autonomia orçamentária.

Mais de 400 advogados públicos estarão na capital brasileira no próximo dia 14. O Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública começará com um ato na Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seguido de conversas com deputados e senadores. Às 16 horas, haverá um ato no Salão Nobre da Câmara.

“A advocacia pública precisa ter autonomia orçamentária para definir, de acordo com a realidade de cada órgão, suas prioridades e necessidades para melhor atender à sociedade”, defende Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).

Líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, autor da PEC da Advocacia Pública, é pré-candidato à Presidência da Câmara.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.