NUPEMEC apresenta plano de gestão à Presidente do TJ-BA

A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, participou de uma reunião de apresentação do plano de gestão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). O encontro teve como foco as principais necessidades do Núcleo visando a aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais à população.

Na reunião realizada em 11 de abril, foi discutida a importância da reestruturação do NUPEMEC e da rede de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), em prol da necessidade de fornecer equipes qualificadas para os CEJUSCs, especialmente mediadores judiciais treinados.

Essas ações visam expandir e fortalecer a oferta de serviços de resolução adequada de conflitos, como mediação e conciliação, para a população da Bahia.

Durante a conversa, ficou estabelecido o compromisso da Presidência em implementar a Política Judiciária Nacional para o tratamento adequado de conflitos de interesse.

Na edição de 2024, o Prêmio CNJ de Qualidade está dividido em quatro áreas:

I) Governança, relacionada às práticas de controle, planejamento e desenvolvimento institucional dos Tribunais, bem como sua atuação na implementação de políticas judiciárias;

II) Produtividade, incluindo o cumprimento das metas nacionais – celeridade processual, redução de acervo e promoção da conciliação;

III) Transparência, focada no atendimento ao cidadão e na disponibilização de informações públicas; e

IV) Dados e Tecnologia, avaliando a capacidade de gestão da informação e a implementação de soluções tecnológicas para a adequada prestação jurisdicional.

Além da presidente do TJ-BA, por parte da NUPEMEC participaram: a Presidente do Núcleo, desembargadora Marielza Brandão Franco; o Coordenador, Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos; o diretor João Pesente; e a assessora Jéssica Silva da Paixão. Também estiveram presentes o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud; a juíza assessora Especial da Presidência II, Rita Ramos; a secretária de Gestão de Pessoas, Viviane da Anunciação; e o mediador Judicial Wendel Moreira Correia.

NUPEMEC — O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo Decreto Judiciário nº 247, de 29 de março de 2011, é o órgão central responsável pelo planejamento e pela coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário, bem como pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e ao estímulo à autocomposição (Resolução nº 24/2015).