Micareta Feira 2024: Defensoria vai atuar em regime de plantão para garantir proteção aos direitos durante a folia

Mais uma edição da tradicional Micareta de Feira se aproxima e a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) já está com tudo pronto para garantir a proteção de direitos durante a folia. A instituição vai atuar em regime de plantão de 18 a 21 abril – período em que acontece o circuito oficial e o arrastão (22) – na sede da Av Maria Quitéria, com a Unidade Móvel de Atendimento (UMA), estacionada em frente à Daudeth Comercial de Balanças, e no WhatsApp 71 98459-8433.

A Defensoria Pública atuará na prevenção de violação a direitos, com atendimentos em todas as áreas: saúde, crianças e adolescente, consumidores, catadores, pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBTIAPN+, violência institucional, violência de gênero, intolerância racial, intolerância religiosa e demais ocorrências durante a Micareta, com a adoção de providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.

“Tal atuação é de extrema importância para que todos possam se divertir e aproveitar, sem prejuízo a seus direitos. Acredito que a participação da Defensoria Pública será bastante exitosa, evitando violações ou lesões a direitos que possam ocorrer durante o evento”, avalia a coordenadora da 1ª Regional da Defensoria, Nathália Castelucchi.

Na quinta-feira, o plantão acontece das 14h às 21h; de sexta a domingo, os serviços da DPE/BA estarão disponíveis das 9h às 21h; e na segunda-feira das 8h às 14h. Durante esse período, também serão realizadas itinerâncias em espaços estratégicos para promoção de direitos, como Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e Casas de Acolhimento, ações de educação em direitos e identificação de crianças e adolescentes com pulseiras.

Para garantir o atendimento integral das demandas ocorridas nos cinco dias de festa, uma equipe de quatro defensores e nove servidores vão atuar em cada turno do plantão. E o balanço das atividades desenvolvidas serão apresentadas nas reuniões de avaliação promovidas pelo Plantão Integrado dos Direitos Humanos promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do qual a DPE-BA faz parte pelo segundo ano consecutivo.