/

Home

/

Noticias

/

Brasil

/

Membros da Justiça minimizam avanço de projeto que libera estados legislarem sobre armas

Membros da Justiça minimizam avanço de projeto que libera estados legislarem sobre armas

Por Victoria Azevedo/Folhapress

29/04/2024 às 06:54

Atualizado em 29/04/2024 às 06:54

Foto: Leonardo Sá/Arquivo/Agência Senado

Congresso Nacional

Membros do Ministério da Justiça minimizaram a aprovação de proposta que concede poderes aos estados para formular leis e flexibilizar as atuais regras de porte de armas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados na semana passada.

A matéria ainda precisa ser levada ao plenário da Casa. De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas.

Membros da Justiça dizem que a matéria não deve prosperar por considerarem ser inconstitucional. Nas palavras de um interlocutor do ministro Ricardo Lewandowski, trata-se de um "projeto natimorto" que "não vai a lugar nenhum".

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.