Exército vai excluir comentários de ódio em suas redes sociais e pode alertar autoridades

O Exército Brasileiro publicou uma nova política para a moderação de comentários feitos em seus canais oficiais nas redes sociais, na qual prevê a exclusão de mensagens de ódio e com incitação à violência e também alerta que poderá acionar autoridades competentes.

O documento chamado Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro lista uma série de motivos e infrações que vão levar à exclusão das mensagens.

O documento afirma que o Exército utiliza as redes sociais com o propósito de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. No entanto, ressalta que é necessário uma atuação com moderação e filtragem dos comentários, para "melhor adequar as páginas ao público".

O texto lista uma série de ações e comportamentos que podem resultar na exclusão dos comentários.

Serão moderadas ou excluídas, por exemplo, mensagens com linguagem inapropriada e que incitem o ódio, violência ou racismo ou que contenham ameaças ou promovam crimes, como assédio, injúria ou calúnia.

O documento com a nova política acrescenta que os usuários que desrespeitarem as regras poderão ser bloqueados imediatamente, e as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.

"Ao utilizar os canais mantidos pelo EB [Exército Brasileiro] em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá, a critério do CComSEx [Centro de Comunicação Social do Exército], ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes", afirma o texto.

"O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela", completa.

Razões para a exclusão de mensagens nas redes do Exército:

- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável

- Concretizem apologia a práticas ilícitas

- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem

- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal

- Divulguem conteúdos na forma de spam ou "correntes"

- Caracterizem intuito comercial ou publicitário

- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor

- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas

- Contenham propagandas político-partidárias

- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico

- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação

- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente

- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros

- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual

- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.