Desoneração total de alimentos gera imposto de 28%, segundo Banco Mundial

O economista sênior para Brasil do Banco Mundial, Cornelius Fleischhaker, apresentou uma prévia do simulador de impactos da reforma tributária que será disponibilizado ao público nas próximas semanas.

Um primeiro slide mostra o que aconteceria, em termos de alíquota e distribuição da carga tributária por faixas de renda, quando se coloca todos os alimentos na Cesta Básica Nacional, o que acaba com o cashback, já que não haveria imposto a ser devolvido.

Com isso, a carga sobre o consumo dos 10% de menor renda sobe de 23,3% para 26,8%. A alíquota sobre outros produtos passa dos 26,5% projetados pelo governo para 28%, segundo o SimVAT (Simulador de Tributação de Bens e Serviços) do Banco Mundial.

Outra simulação vai no sentido contrário: coloca na cesta apenas os alimentos com alíquota zero determinada na Constituição: produtos hortícolas, frutas e ovos.

Isso permite ampliar o cashback, reduzir o percentual de tributação dos mais pobres (para 16,9%) e diminuir a alíquota geral sobre os demais bens e serviços para todas as camadas de renda (26,1%, para uma hipótese de cashback de 50% do imposto).

Os dados foram apresentados durante palestra em debate realizado na Fiesp (federação das indústrias de São Paulo) nesta segunda (29). Abaixo, podem ser lidas três reportagens sobre o evento.