Secretaria-Geral e Diretoria de Primeiro Grau do TJ-BA apresentam projetos e iniciativas para o biênio 2024-2026

A Secretaria-Geral e a Diretoria de Primeiro Grau apresentaram à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, os projetos e as iniciativas que estão em andamento nas respectivas pastas e os novos a implantar. Uma das diretrizes da gestão no biênio 2024-2026 é priorizar o fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição.

Na ocasião, a diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi, elencou as ações contínuas e os projetos que já foram ou serão implementados ainda neste ano. Uma das ações é o fomento ao Programa Justiça para Todos, com a previsão de instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) em municípios sem sede de comarca.

Um PID é um espaço que permite a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual. A iniciativa visa ampliar o acesso ao Judiciário em áreas remotas, em conformidade com a Resolução n. 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre outros pontos da apresentação, destaque para a elaboração do Plano Diretor Anual (PDA), que teve adesão de 100% dos Magistrados responsáveis pelas 524 Unidades Judiciárias do 1º Grau, excluídas as integrantes do Sistema dos Juizados Especiais.

É por meio do PDA que a gestão do TJBA faz um mapeamento da situação de cada Vara, conhecendo, detalhadamente, as principais dificuldades enfrentadas por cada uma e podendo atuar de maneira mais precisa para solucioná-las.

Os PDAs serão homologados pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a responsabilidade da desembargadora Maria de Lourdes Medauar, e devem ser executados pelas unidades durante o ano vigente.

Na mesma reunião, o secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, expôs para os presentes o escopo do “TJ-BA Mais Perto”, projeto a ser implementado nos próximos meses que terá como foco a aproximação entre a Administração do Tribunal e as Unidades de Primeiro Grau em Salvador e no Interior do Estado, com vistas a melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

O “TJ-BA Mais Perto” promoverá ações e serviços, que serão divulgados oportunamente, e estarão voltados a magistrados, servidores e cidadãos.

A reunião ocorreu na última quarta-feira (20) e, além dos já citados, também estiveram presentes o juiz assessor Especial da Presidência I, Gustavo Veras; a juíza Assessora Especial da Presidência II, Rita Ramos; a chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Carvalho; o secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; o diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos; e as servidoras Marcela Rangel e Karine Silveira, ambas da Diretoria de Primeiro Grau.